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  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência46
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • TRG31
  • CAAD-T19
  • DR-I9
  • TRC8
  • TRE7

Ano

  • ← todos
  • 201874

Descritor

  • ← todos
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DELIBERAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL2
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CONTRATO PROMESSA2
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
  • BANCO DE TRANSIÇÃO2
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
  • SIFIDE1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES1
  • LEGES ARTIS1
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO1
  • DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL1
  • DISCOTECA1
  • EMPREITADA1
  • FUNDO DE GARANTIA ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES ( FGADM)1
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
  • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA1
  • RELAÇÃO DE NAMORO1
  • CAUÇÃO1
  • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO1