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  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência556
  • Arbitragem (CAAD)485
  • Legislação (DR)107
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T471
  • TRG259
  • TRE187
  • DR-I107
  • TRC100
  • CAAD-A14
  • PGR-CC7
  • UE7
  • TCAN6
  • TCAS4
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20181165

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • REQUISITOS15
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • REJEIÇÃO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • MEDIDA DA PENA8
  • INSOLVÊNCIA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • RECURSO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PROVA PERICIAL7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • NULIDADE7
  • CADUCIDADE7