Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Arbitragem (CAAD)608
  • Legislação (DR)155
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T583
  • TRG282
  • TRE230
  • DR-I155
  • TRC131
  • CAAD-A25
  • TCAN23
  • AT-IV19
  • TCAS16
  • UE12
  • PGR-CC7
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20181485

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • REQUISITOS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • REJEIÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • INSOLVÊNCIA9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • PROVA PERICIAL8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • RECURSO8
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • PRESCRIÇÃO8