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2 resultados

  1. TRG2018-05-30

    1193/13.2TBBGC-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1. No domínio do CIRE, antes da Lei 16/2012, a abertura do

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PARECER
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS
  2. TRG2018-05-30

    616/16.3T8VNF-E.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    1. Preenchidos que estejam os necessários elementos que o justifiquem, o juiz

    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • ABERTURA DO INCIDENTE
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência251
  • Legislação (DR)124
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG140
  • DR-I124
  • CAAD-T109
  • TRE60
  • TRC41
  • UE18
  • CAAD-A14
  • PGR-CC6
  • TCAN6
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2018522

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • USUCAPIÃO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO6
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • DO CPP5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • PROVA PERICIAL5
  • JUSTA CAUSA5
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • REQUISITOS5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • RECURSO4
  • BANCO DE PORTUGAL4
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL4
  • MEDIDA DA PENA4