Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-06-28

    2476/16.5T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência164
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG77
  • TRE65
  • DR-I34
  • TRC22
  • CAAD-T10
  • UE2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018212

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • MEDIDA DA PENA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • INSOLVÊNCIA4
  • RECURSO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • CRIME CONTINUADO3
  • NULIDADE3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DISPENSA DE PENA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • SUBROGAÇÃO3