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  1. TRG2018-06-28

    2476/16.5T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência24
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRG15
  • TRE6
  • DR-I3
  • TRC3

Ano

  • ← todos
  • 201827

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • SUBROGAÇÃO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PROVA PERICIAL2
  • REJEIÇÃO1
  • ALIMENTOS1
  • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE PERIGOSIDADE; NULIDADE1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • CRIME CONTINUADO1
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
  • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA1
  • TESTAMENTO1
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
  • INVENTÁRIO1
  • CONTRATO-PROMESSA DE PARTILHA1
  • CLÁUSULA ABUSIVA1
  • VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE RESPEITO1
  • VALIDADE1
  • REQUISITOS1