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2 resultados

  1. TRG2018-10-11

    664/17.6T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Os critérios que constam das Tabelas de Indemnização do Dano Corporal

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO DO DANO CORPORAL
    • TABELA DE INDEMNIZAÇÃO
    • PROPOSTA RAZOÁVEL
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  2. TRG2018-06-28

    2476/16.5T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência248
  • Legislação (DR)68
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG142
  • DR-I68
  • TRE68
  • CAAD-T38
  • TRC37
  • PGR-CC7
  • UE5
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018370

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUSTA CAUSA5
  • NULIDADE5
  • ABSOLVIÇÃO5
  • DO CPP5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • Nº 14
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • CUMPLICIDADE4
  • RECURSO4
  • REJEIÇÃO4