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  1. TRG2018-06-28

    2476/16.5T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)58
  • Jurisprudência54
  • Legislação (DR)39
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T58
  • DR-I39
  • TRG29
  • TRE13
  • TRC11
  • PGR-CC2
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018154

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • IRC – SGPS2
  • Dedutibilidade2
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
  • ALIMENTOS2
  • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE2
  • IUC – Incidência subjetiva2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • Mais-valias e menos-valias2
  • IUC – Locação Financeira – Incidência Subjectiva – Exigibilidade do Imposto2
  • PROVA PERICIAL2
  • SOCIEDADE COMERCIAL2
  • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA2
  • MATÉRIA DE FACTO2