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  1. TRG2018-06-28

    2476/16.5T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)227
  • Jurisprudência92
  • Legislação (DR)79
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T226
  • DR-I79
  • TRG38
  • TRE37
  • TRC15
  • UE7
  • AT-IV3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018410

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • AIMI – Sujeição6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • Constitucionalidade5
  • Terrenos para construção5
  • AIMI – Inconstitucionalidade4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • Fundo de Investimento4
  • IUC – Incidência subjetiva4
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • Mais-valias e menos-valias3
  • FURTO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DO CPP3
  • CUMPLICIDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • Dedutibilidade3
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • Inconstitucionalidade3
  • UNIÃO DE FACTO3
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL2
  • GRUPO DE SOCIEDADES2
  • SEGURO DE GRUPO2