Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-06-28

    2476/16.5T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência251
  • Legislação (DR)124
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG140
  • DR-I124
  • CAAD-T109
  • TRE60
  • TRC41
  • UE18
  • CAAD-A14
  • PGR-CC6
  • TCAN6
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2018522

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • USUCAPIÃO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO6
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • DO CPP5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • PROVA PERICIAL5
  • JUSTA CAUSA5
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • REQUISITOS5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • RECURSO4
  • BANCO DE PORTUGAL4
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL4
  • MEDIDA DA PENA4