Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEI FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Lei fiscal2
  • Fiscal1
  • Pena fiscal1
  • Fraude fiscal51
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)569
    • Jurisprudência336
    • Legislação (DR)125
    • Fiscal — vinculativas (AT)111
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T565
    • DR-I125
    • TRG123
    • AT-IV111
    • TRE106
    • TRC44
    • TCAN30
    • TCAS29
    • PGR-CC7
    • TC-CONF4
    • CAAD-A4
    • UE2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20181151

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL19
    • INSOLVÊNCIA12
    • Localização de operações12
    • USUCAPIÃO12
    • Taxas12
    • ÓNUS DA PROVA11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • REQUISITOS10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • Direito à dedução8
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO7
    • ADVOGADO7
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL7
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA7
    • Enquadramento7
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE7
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA7
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL7
    • EXECUÇÃO6
    • AIMI – Sujeição6
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA6
    • CADUCIDADE6
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6