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  1. TRE2018-12-20

    55/2017.9GBLGS.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 – A Directiva, nº 2010/64/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de

    • DIRECTIVA COMUNITÁRIA
    • TRADUÇÃO
    • INTÉRPRETE
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO
    • GARANTIAS DO PROCESSO CRIMINAL
    • INVALIDADE
  2. TRC2018-12-19

    5632/17.5T8CBR. C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Perante o disposto no artº 155º nºs 3 e 4, do

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PROVA
    • GRAVAÇÃO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • INSPECÇÃO JUDICIAL
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência248
  • Legislação (DR)68
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG142
  • DR-I68
  • TRE68
  • CAAD-T38
  • TRC37
  • PGR-CC7
  • UE5
  • CAAD-A2
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018370

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUSTA CAUSA5
  • NULIDADE5
  • ABSOLVIÇÃO5
  • DO CPP5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • Nº 14
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • CUMPLICIDADE4
  • RECURSO4
  • REJEIÇÃO4