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  1. TRG2018-01-25

    2355/15.3T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas

    • EXPROPRIAÇÃO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • INSPECÇÃO JUDICIAL
    • IRREGULARIDADES NA FASE ADMINISTRATIVA

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Legislação (DR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG48
  • CAAD-T29
  • TRE27
  • DR-I17
  • TRC16
  • CAAD-A7
  • TCAN5
  • AT-IV4
  • PGR-CC3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018157

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • DESPEDIMENTO7
  • REJEIÇÃO5
  • PENHORA5
  • JUSTA CAUSA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • CASO JULGADO3
  • EXECUÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • RECONVENÇÃO3
  • REQUISITOS3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA2
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • TEMAS DA PROVA2
  • VIDEOVIGILÂNCIA2