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2 resultados

  1. TRC2018-09-18

    260/15.2T8GVA-B.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    A prestação de alimentos devida pelo progenitor ao filho, nos termos dos

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
  2. TRG2018-03-20

    771/10.6TBVCT-D.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    “1- A obrigação alimentar dos pais para com os filhos maiores mantém

    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
    • PRESSUPOSTOS
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência559
  • Arbitragem (CAAD)502
  • Legislação (DR)133
  • Direito da UE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T490
  • TRG251
  • TRE192
  • DR-I133
  • TRC109
  • CAAD-A12
  • UE11
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181221

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • REJEIÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • NULIDADE8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • RECURSO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • PROVA PERICIAL7