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Nada encontrado para “DOCUMENTOS DO IMT”.

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  • Documentos do imt1
  • Documentos40
  • Documento97
  • Documentos internos3
  • Documentos falsos1
  • Impugnação de documentos14

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)68
    • Jurisprudência35
    • Legislação (DR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • CAAD-T68
    • TRG18
    • TRC9
    • DR-I8
    • TRE7
    • AT-IV5
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2018116

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO PROMESSA5
    • Cessação da vigência da lei3
    • Revogação tácita3
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • ÓNUS DA PROVA2
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
    • DIREITO DE RETENÇÃO2
    • Nº 12
    • Isenção na aquisição de imóveis2
    • NULIDADE2
    • IMT – Fundos de investimento imobiliário – Isenção de IMT – Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º1/872
    • POSSE2
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA2
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA2
    • revenda e dação em cumprimento1
    • Imposto do Selo – Isenção - Verba 17.1.2 – Verba 17.1.41
    • SOCIEDADES COMERCIAIS1
    • IRS – Benefício fiscal - Incentivos à reabilitação urbana1
    • IRC – Amortização – Marca - Duração indefinida - Fundamentação do ato tributário1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • CRÉDITOS SOBRE A MASSA INSOLVENTE1
    • ADMISSIBILIDADE DA PROVA POR TESTEMUNHAS1
    • Taxas1
    • IS - verba 28.1 da TGIS e terrenos para construção1