340/16.7T8MNC.G1

Relator: JOSÉ AMARAL

I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente

• LEGITIMIDADE PROCESSUAL
• VENDA EM INSOLVÊNCIA AO CREDOR GARANTIDO POR HIPOTECA
• ARRENDAMENTO POSTERIOR À HIPOTECA
• CADUCIDADE
• INOPONIBILIDADE
• PROVA DA SIMULAÇÃO