2 resultados

1. TRG2018-07-10

   208/17.0T8VRL.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A legitimidade das partes enquanto pressuposto processual, de cuja verificação depende

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • CONTRATO DE LOCAÇÃO
   • PRÉDIO INDIVISO
   • NULIDADE
2. TRG2018-04-05

   340/16.7T8MNC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • VENDA EM INSOLVÊNCIA AO CREDOR GARANTIDO POR HIPOTECA
   • ARRENDAMENTO POSTERIOR À HIPOTECA
   • CADUCIDADE
   • INOPONIBILIDADE
   • PROVA DA SIMULAÇÃO