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3 resultados

  1. TRG2018-10-04

    683/17.2T8BRG.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    Sumário (da relatora): I - O locatário financeiro de fracção autónoma de um

    • LOCATÁRIO FINANCEIRO
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • IMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2018-06-21

    3274/16.1T8VNF.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    SUMÁRIO do relator 1) No seguro de danos próprios, em que há

    • SEGURO DE DANO
    • FURTO
    • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
    • LEGITIMIDADE
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA
  3. TRG2018-01-18

    5728/15.8T8VNF.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1. A diferenciação entre a nulidade e a anulabilidade das deliberações sociais

    • NULIDADE DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • ANULABILIDADE DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • LEGITIMIDADE
    • CONTITULARIDADE DE QUOTA SOCIAL
    • HERDEIRO
    • CABEÇA DE CASAL

Fonte

  • Jurisprudência299
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG125
  • TRE99
  • TRC75
  • CAAD-T33
  • DR-I10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2018345

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DO CPP9
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • REJEIÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE6
  • DO CP5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • DIFAMAÇÃO5
  • Nº 15
  • FURTO5
  • Nº 25
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • ELEMENTO SUBJECTIVO5
  • ABSOLVIÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • CRIME CONTINUADO5
  • CADUCIDADE4
  • REQUISITOS4