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3 resultados

  1. TRG2018-11-08

    3138/10.2TJVNF.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Para que tenha início o prazo previsto no n.º 2

    • ANULAÇÃO DE VENDA DE PAIS A FILHOS
    • PRAZO
    • LEGITIMIDADE
  2. TRC2018-05-22

    158/07.8TBPNI-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 – A questão da legitimidade do exequente, por motivo da transmissão do

    • EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • VENDA
    • VALOR
  3. TRG2018-03-08

    993/14.0T8BCL.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    “I – Numa acção em que um condómino pretende a reparação dos defeitos

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONDOMÍNIO
    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência386
  • Legislação (DR)60
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG165
  • TRE144
  • DR-I60
  • TRC55
  • TCAN17
  • CAAD-T12
  • AT-IV6
  • TCAS5
  • CAAD-A3
  • UE3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018471

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • INSOLVÊNCIA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO6
  • REJEIÇÃO6
  • PROVA PERICIAL6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • NULIDADE5
  • SEGURO DE VIDA5
  • EQUIDADE5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5