3 resultados

1. TRG2018-04-23citado por 2

   41/14.0TAMLG.G1

   Relator: PEDRO CUNHA LOPES

   1 - Para se verificar se o assistente o crime de difamação agravada

   • ASSISTENTE
   • ACUSAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • FALTA DE PROMOÇÃO DO M.º P.º
   • ARTº 119º
   • B)
2. TRG2018-10-11citado por 1

   1428/12.9TBBCL.G2

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A servidão predial define-se como “o encargo imposto num prédio

   • ÁGUAS
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • SERVIDÃO DE AQUEDUTO
   • USUCAPIÃO
   • LEGITIMIDADE
3. TRG2018-10-11

   2343/15.2T8BCL-B.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   - O progenitor convivente com o filho até à maioridade deste e que

   • ALIMENTOS
   • INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
   • LEGITIMIDADE