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  1. TRC2018-12-19

    1678/15.6T8GRD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - A nulidade da sentença, por contradição entre a decisão e os

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS
    • IRRAZOABILIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência165
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Legislação (DR)6
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG98
  • TRE43
  • TRC21
  • CAAD-T20
  • DR-I6
  • TCAN3
  • CAAD-A3
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018197

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • CAUSA DE PEDIR6
  • LIVRANÇA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ALIMENTOS5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • FACTOS ESSENCIAIS4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE4
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • CONTRATO DE MÚTUO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • SEGURO DE VIDA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • LEGITIMIDADE3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA3