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2 resultados

  1. TRG2018-10-25

    6166/15.8T8GMR-A.G1

    Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

    I) - O meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é

    • PROVA PERICIAL
    • PROVA DOCUMENTAL
    • IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA
    • LIVRANÇA
    • INTERPELAÇÃO
    • EXIGIBILIDADE
  2. TRE2018-04-12

    4028/13.2TBPTM-A.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    Existindo um pacto de preenchimento de um título de crédito em branco

    • AVALISTA
    • INTERPELAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência217
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG107
  • TRE68
  • CAAD-T63
  • TRC41
  • DR-I16
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018303

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CADUCIDADE10
  • LIVRANÇA10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • AVALISTA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RESOLUÇÃO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO5
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO5
  • REJEIÇÃO5
  • CONTRATO DE MÚTUO5
  • FIANÇA4