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Nada encontrado para “INTERESSES DIFUSOS”.

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Talvez procure por

  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses distintos2
  • Interesses dos credores1
  • Interesse difuso ou coletivo1
  • Interesse5

    Fonte

    • Jurisprudência36
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG16
    • TRE14
    • CAAD-T10
    • DR-I6
    • TRC3
    • PGR-CC2
    • TCAN2
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201855

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA2
    • DO CPP2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • USUCAPIÃO2
    • Inconstitucionalidade2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CAUSA DE PEDIR2
    • ABSOLVIÇÃO2
    • DANO MORTE2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • INTERESSE PÚBLICO2
    • GRAVAÇÕES DEFICIENTES1
    • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA1
    • PRINCÍPIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO1
    • Imposto do Selo – artigo 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME1
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
    • TENTATIVA IMPOSSÍVEL1
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA1
    • Reforma do acórdão (anexa à decisão) - Substitui a Decisão Arbitral de 29 de junho de 20161