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  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência27
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • TRG21
  • DR-I8
  • TRE5
  • CAAD-T3
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 201838

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • SUBSÍDIO DE NATAL3
  • JUROS DE MORA3
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
  • SUBROGAÇÃO2
  • REJEIÇÃO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • TRABALHO NOCTURNO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • FALTA DE LIQUIDAÇÃO1
  • CÁLCULO1
  • DEFEITOS1
  • REMUNERAÇÃO MENSAL1
  • CLIENTELA1
  • GOZO DO FERIADO DE CARNAVAL1
  • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO1
  • COMPRA E VENDA1
  • GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO1
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
  • TÍTULO EXECUTIVO1