Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1480
  • Arbitragem (CAAD)215
  • Legislação (DR)191
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG584
  • TRE492
  • TRC247
  • CAAD-T208
  • DR-I191
  • TCAN92
  • AT-IV47
  • TCAS47
  • TC-CONF14
  • UE12
  • PGR-CC11
  • CAAD-A7
  • CCA4

Ano

  • ← todos
  • 20181956

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • RESPONSABILIDADE CIVIL46
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA34
  • PRESCRIÇÃO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • INSOLVÊNCIA29
  • REQUISITOS26
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • EXECUÇÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • REJEIÇÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • RETRIBUIÇÃO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • CADUCIDADE16
  • NULIDADE16
  • CASO JULGADO16
  • Nº 115