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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência623
  • Arbitragem (CAAD)133
  • Legislação (DR)44
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG279
  • TRE217
  • CAAD-T123
  • TRC121
  • DR-I44
  • AT-IV15
  • CAAD-A10
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2018818

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • INSOLVÊNCIA26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • EXECUÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • RETRIBUIÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • AVALISTA14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • LIVRANÇA13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • REQUISITOS11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9