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  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1635
  • Arbitragem (CAAD)450
  • Legislação (DR)145
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG690
  • TRE583
  • CAAD-T432
  • TRC314
  • DR-I145
  • AT-IV37
  • TCAN26
  • UE24
  • TCAS21
  • CAAD-A18
  • PGR-CC14
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20182306

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INSOLVÊNCIA39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • REQUISITOS33
  • NULIDADE32
  • EXECUÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PRESCRIÇÃO27
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CASO JULGADO22
  • USUCAPIÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • RECURSO21
  • PRAZO20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • CADUCIDADE19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • DIREITO DE RETENÇÃO18
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
  • REJEIÇÃO18