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2 resultados

  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    prova produzida impuserem decisão diversa. II - Não constando do contrato de seguro o prazo máximo para o tomador com pagamento de prémios em falta exercer a faculdade de repor

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1788
  • Arbitragem (CAAD)604
  • Legislação (DR)275
  • Fiscal — vinculativas (AT)81
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG621
  • TRE609
  • CAAD-T571
  • TRC298
  • DR-I275
  • TCAN175
  • AT-IV81
  • TCAS80
  • CAAD-A33
  • UE28
  • PGR-CC14
  • CCA5

Ano

  • ← todos
  • 20182790

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO53
  • INSOLVÊNCIA49
  • ÓNUS DA PROVA36
  • EXECUÇÃO35
  • CADUCIDADE31
  • REQUISITOS31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • PRAZO28
  • NULIDADE28
  • USUCAPIÃO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • CASO JULGADO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • RECURSO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • NULIDADE PROCESSUAL19
  • DIREITO DE RETENÇÃO19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16