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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência181
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG97
  • TRE61
  • DR-I36
  • TRC18
  • TCAN4
  • CAAD-T4
  • CAAD-A1
  • UE1
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018224

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • RECURSO4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • NULIDADE4
  • EQUIDADE4
  • REQUISITOS4
  • MEIOS DE PROVA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3