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2 resultados

  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    L.C.S.. IV - Numa situação de incapacidade permanente global para o trabalho, de grau abrangido pela apólice, terá de ser com referência à data que foi determinada como

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência222
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG114
  • TRE80
  • DR-I49
  • TRC21
  • TCAN6
  • CAAD-T5
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • UE2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018284

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REQUISITOS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • PROVA PERICIAL5
  • RECURSO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • EQUIDADE4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • SEGURO DE VIDA4
  • NULIDADE4
  • QUESTÃO NOVA4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • SEGUNDA PERÍCIA3