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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência268
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG125
  • TRE98
  • DR-I39
  • TRC37
  • CAAD-T11
  • TCAN6
  • TCAS2
  • CAAD-A2
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018322

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RETRIBUIÇÃO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • INSOLVÊNCIA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RECURSO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • NULIDADE5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • EQUIDADE4
  • SEGURO DE VIDA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4