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  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência125
  • Legislação (DR)33
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG68
  • TRE40
  • DR-I33
  • TRC14
  • TCAN2
  • CAAD-T2
  • UE2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018165

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • EQUIDADE4
  • SUBROGAÇÃO3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • JUNTA MÉDICA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • CULPA DO LESADO3
  • DANO MORTE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • DANOS REFLEXOS3