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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    L.C.S.. IV - Numa situação de incapacidade permanente global para o trabalho, de grau abrangido pela apólice, terá de ser com referência à data que foi determinada como

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência317
  • Legislação (DR)56
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG146
  • TRE111
  • DR-I56
  • TRC47
  • TCAN10
  • CAAD-T5
  • UE3
  • TCAS3
  • CAAD-A3
  • AT-IV3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018388

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • REQUISITOS9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • REJEIÇÃO6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • EQUIDADE5
  • REVOGAÇÃO5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • JUNTA MÉDICA4