Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência265
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG120
  • TRE98
  • DR-I49
  • TRC42
  • CAAD-T12
  • TCAN5
  • CAAD-A2
  • UE2
  • AT-IV2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018333

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • RETRIBUIÇÃO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • MEDIDA DA PENA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • REQUISITOS6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RECURSO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REJEIÇÃO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • EQUIDADE5
  • DO CP4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • PROVA PERICIAL4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • CRIME CONTINUADO4