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  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência154
  • Legislação (DR)55
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG74
  • TRE64
  • DR-I55
  • TRC16
  • CAAD-T7
  • AT-IV3
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018222

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • RETRIBUIÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • REQUISITOS5
  • REJEIÇÃO5
  • DO CP3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • CULPA DO LESADO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PROVA PERICIAL3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • DESPEDIMENTO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • JUSTA CAUSA3