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2 resultados

  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    terá de ser com referência à data que foi determinada como a do início da incapacidade que o segurador há-de cumprir a sua obrigação contratual, pagando as prestações

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência197
  • Legislação (DR)38
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG105
  • TRE68
  • DR-I38
  • TRC24
  • CAAD-T8
  • UE2
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018247

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • REJEIÇÃO4
  • PROVA PERICIAL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • RECURSO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • CRIME CONTINUADO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • JUSTA CAUSA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • SEGURO DE VIDA3
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3