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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1189
  • Arbitragem (CAAD)246
  • Legislação (DR)88
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG531
  • TRE419
  • CAAD-T238
  • TRC227
  • DR-I88
  • PGR-CC12
  • CAAD-A8
  • UE7
  • TCAN6
  • TCAS5
  • AT-IV3
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181546

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • EXECUÇÃO24
  • NULIDADE23
  • PRESCRIÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • USUCAPIÃO21
  • CADUCIDADE21
  • REQUISITOS20
  • CASO JULGADO18
  • REJEIÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • LEGITIMIDADE14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM13