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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1839
  • Arbitragem (CAAD)471
  • Legislação (DR)158
  • Direito da UE15
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG776
  • TRE671
  • CAAD-T443
  • TRC354
  • DR-I158
  • CAAD-A28
  • TCAN22
  • TCAS16
  • AT-IV15
  • UE15
  • PGR-CC14
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182513

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • INSOLVÊNCIA51
  • EXECUÇÃO41
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • NULIDADE35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • PRESCRIÇÃO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • REQUISITOS31
  • CASO JULGADO30
  • ÓNUS DA PROVA30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • USUCAPIÃO27
  • CADUCIDADE25
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • RECURSO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • CAUSA DE PEDIR20
  • REJEIÇÃO19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19