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2 resultados

  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    vinculado, de alterar a decisão sobre a matéria de facto, designadamente, se os factos tidos como assentes ou a prova produzida impuserem decisão diversa. II - Não constando do contrato

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência2366
  • Arbitragem (CAAD)634
  • Legislação (DR)97
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG848
  • TRE847
  • CAAD-T598
  • TRC428
  • TCAN166
  • DR-I97
  • TCAS73
  • CAAD-A36
  • AT-IV18
  • UE13
  • PGR-CC6
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20183134

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • INSOLVÊNCIA47
  • REQUISITOS46
  • PRESCRIÇÃO44
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL40
  • NULIDADE39
  • EXECUÇÃO38
  • USUCAPIÃO35
  • CASO JULGADO30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • CADUCIDADE28
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • RECURSO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • RETRIBUIÇÃO23
  • CAUSA DE PEDIR23
  • REJEIÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • LEGITIMIDADE22