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  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência519
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG274
  • TRE160
  • TRC60
  • CAAD-T56
  • DR-I24
  • TCAN13
  • TCAS12
  • PGR-CC8
  • AT-IV5
  • CAAD-A5
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2018619

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ÓNUS DA PROVA20
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • USUCAPIÃO16
  • REQUISITOS14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • CASO JULGADO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CADUCIDADE10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • NULIDADE10
  • INSOLVÊNCIA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • PRESCRIÇÃO8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO7
  • INVENTÁRIO7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7