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  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)587
  • Jurisprudência437
  • Legislação (DR)51
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T565
  • TRG181
  • TRE168
  • TRC85
  • DR-I51
  • CAAD-A22
  • AT-IV13
  • PGR-CC4
  • UE3
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20181095

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • MEDIDA DA PENA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • REVOGAÇÃO9
  • DO CP9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA8
  • Nº 18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CADUCIDADE8
  • PROVA PERICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REQUISITOS7
  • Nº 26
  • AIMI – Sujeição6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6