Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência265
  • Legislação (DR)64
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG118
  • TRE100
  • DR-I64
  • TRC46
  • CAAD-T15
  • AT-IV12
  • PGR-CC5
  • UE3
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018365

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • PROVA PERICIAL7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • REQUISITOS7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • MEDIDA DA PENA6
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • MATÉRIA DE FACTO4