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  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência306
  • Legislação (DR)77
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG158
  • TRE97
  • DR-I77
  • TRC50
  • AT-IV16
  • CAAD-T16
  • PGR-CC5
  • UE4
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018425

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • REQUISITOS8
  • PRESCRIÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ALIMENTOS6
  • UNIÃO DE FACTO6
  • PROVA PERICIAL6
  • INSOLVÊNCIA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL5