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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência378
  • Legislação (DR)103
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG163
  • TRE143
  • DR-I103
  • CAAD-T71
  • TRC67
  • CAAD-A15
  • PGR-CC6
  • TCAN5
  • UE5
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018580

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • MEDIDA DA PENA11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • REQUISITOS10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • REJEIÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • PROVA PERICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • RECURSO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • JUSTA CAUSA5