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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência559
  • Arbitragem (CAAD)502
  • Legislação (DR)133
  • Direito da UE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T490
  • TRG251
  • TRE192
  • DR-I133
  • TRC109
  • CAAD-A12
  • UE11
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181221

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • REJEIÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • NULIDADE8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • RECURSO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • PROVA PERICIAL7