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2 resultados

  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  2. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Arbitragem (CAAD)608
  • Legislação (DR)155
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T583
  • TRG282
  • TRE230
  • DR-I155
  • TRC131
  • CAAD-A25
  • TCAN23
  • AT-IV19
  • TCAS16
  • UE12
  • PGR-CC7
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20181485

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • REQUISITOS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • REJEIÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • INSOLVÊNCIA9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • PROVA PERICIAL8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • RECURSO8
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • PRESCRIÇÃO8