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  1. TRE2018-03-15

    519/15.9T8STC.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Exercendo o sinistrado as funções de “tirador de cortiça” e sendo

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência362
  • Legislação (DR)157
  • Arbitragem (CAAD)67
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG163
  • DR-I157
  • TRE138
  • CAAD-T60
  • TRC59
  • AT-IV21
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • UE7
  • TCAS1
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018623

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • RETRIBUIÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • DO CP6
  • REJEIÇÃO6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • JUSTA CAUSA6
  • DESPEDIMENTO5
  • DO CPP5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • FURTO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • RECURSO5