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  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência591
  • Arbitragem (CAAD)282
  • Legislação (DR)175
  • Fiscal — vinculativas (AT)63
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • CAAD-T274
  • TRG240
  • TRE211
  • DR-I175
  • TRC121
  • AT-IV63
  • UE13
  • PGR-CC12
  • TCAS10
  • TCAN9
  • CAAD-A8

Ano

  • ← todos
  • 20181136

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • PRESCRIÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • NULIDADE10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • Taxas9
  • EXECUÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CASO JULGADO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • RECURSO8
  • DEVER DE INFORMAR8