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  1. TRG2018-01-25

    1752/16.1T8BCL.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I – Refexo da intenção de conceder o primado ao apuramento da verdade

    • CONTRATO DE SEGURO
    • FALTA DE PAGAMENTO
    • INTERPELAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRO
    • REPOSIÇÃO EM VIGOR DA APÓLICE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência525
  • Arbitragem (CAAD)172
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • TRG270
  • CAAD-T169
  • TRE141
  • TRC106
  • AT-IV41
  • DR-I9
  • TCAN7
  • CAAD-A3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018747

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • NULIDADE14
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • REQUISITOS11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • JUSTA CAUSA10
  • PRESCRIÇÃO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • DESPEDIMENTO8
  • RECURSO7
  • LEGITIMIDADE7
  • ARRESTO7
  • Taxas7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • CASO JULGADO6