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    Fonte

    • Jurisprudência35
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG19
    • DR-I18
    • TRE13
    • CAAD-T7
    • CAAD-A6
    • TRC3
    • PGR-CC2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201869

    Descritor

    • ← todos
    • REJEIÇÃO4
    • ÓNUS DA PROVA3
    • PORNOGRAFIA DE MENORES3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • OMISSÃO DE FACTOS3
    • CADUCIDADE2
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • NULIDADE2
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal2
    • AVISO PRÉVIO2
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
    • ASSÉDIO2
    • ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
    • RAI2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA AGRAVADO1
    • VALORAÇÃO DA PROVA1
    • POSSUIDOR DE MÁ FÉ1
    • CASO JULGADO1
    • ARTºS 171º1
    • INFRAÇÃO DISCIPLINAR1
    • artigo 64.º, n.º 6 do CPTA)1